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Published online by Cambridge University Press: 02 January 2018
As nacoes, como sociedades políticas, vivem sob o império de interésses vitáis, que criam reações emocionáis e convições racionáis, edáo ao povo e á sua lideranga um comportamento unitario histórico. Todas elas tém aspiragoes permanentes que sao fruto do processo histórico, das características do povo e da etapa do desenvolvimento económico.
É no processo histórico que se revelam novas energías espirituais, forgas económicas em expansáo, vitalidades políticas que podem manifestar e garantir a perspectiva de expansáo das aspiragoes nacionais, no campo interno ou internacional, maiores ou menores conforme a capacidade do povo, da lideranga e da fórga económica.
1 Capítulos de Historia Colonial, 4a ed. prep. por José Honório Rodrigues, i Sociedade Capistrano de Abreu, Rio de Janeiro, 1953, 248, e “A Literatura Brasileira Contemporánea” in Ensaios e Estudos, Sociedade Capistrano de Abreu, Rio de Janeiro, 1931, 75. ‘'
2 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t. LXII, pte. 1, 1900, Págs. 127 e 135.
3 “A Literatura Brasileira Contemporânea”, artigo citado, pág 76.
4 Oliveira Vianna, Populações Meridionals do Brasil, 3a ed., São Paulo, 1933, pág. 328.
5 Historia do Imperio. A Elaboração da Independencia. Rio de Janeiro, 1927, i pág. 854.
6 Toynbee, Arnold, A Study of History, Oxford University Press, 1954, vol. VIII, pág. 22, nota 1, e vol. IX, pág. 11Google Scholar.
7 Webster, Charles, Britain and the Independence of Latin America. 1812-1830, Oxford University Press, 1938, vol. I, pág. 57.Google Scholar
8 Manning, W. R., Diplomatic Correspondence of the United States concerning the Independence of the Latin American Nations, New York, 1925, vol. II, 863Google Scholar.
9 “Convenção Adicional”, 29 de agõsto de 1825, in Pereira Pinto, Apontamentos para o Direito Internacional, Rio de Janeiro, 1864, t. 1, 339-341; e Hildebrando Accioly, O reconhecimento da Independencia do Brasil, Rio de Janeiro, 1927, pág. 215-216.
10 A Política Geral do Brasil, São Paulo, 1930, pág. 32.
11 Capistrano de Abreu, Caminhos Antigos e Povoamento do Brasil, Sociedade Capistrano de Abreu, Rio de Janeiro, 1930, pág. 117.
12 Citado por Leo Waibel, Capítulos de Geografía Tropical e do Brasil, Rio de Janeiro, 1958, pág. 285.
13 A Provincia, la ed., 1870; 2a ed., Companhia Editora Nacional, Sao Paulo, 1937, pág. 358.
14 Leo Waibel, op. cit., pág. 263.
15 Bryce, James, South America, Observations and Impressions, London, Macmillan, 1912, pág. 560.Google Scholar
16 The Great Frontier, Houghton Mifflin Co., Texas edition, 1952, págs. 285 e 416-417.
17 A Nova Política do Brasil, Rio de Janeiro, José Olimpio, 1941, vol. I, pág. 31.
18 “Mensagem Presidencial”, Anaes da Cãmara dos Deputados, Rio de Janeiro, 1893, pág. 18.
19 “Mensagem Presidencial”, Anaes da Cãmara dos Deputados, Rio de Janeiro, 1907, pág. 318.
20 “Mensagem Presidencial”, Anaes da Cãmara dos Deputados, Rio de Janeiro, 1904, pág. 6.
21 Pontes de Miranda, “Preliminares para a Revisão Constitucional”, in A Margem da Historia, Rio de Janeiro, 1924, pág. 182.
22 Populações Meridionals do Brasil, Companhia Editora Nacional, Sao Paulo, 3a ed., 1933, pág. 326.
23 Caminhos Antigás e Povoamento do Brasil, Sociedade Capistrano de Abreu, Rio de Janeiro, 1930, pág. 118.
24 Le Brésil. Structure Sociale et Institutions Politiques, París, 1953. Tradução brasileira, revista, Os Dois Brasís, INEP, Ministerio da Educação e Cultura, 1959.
25 “Government in Contemporary Brazil”, Canadian Journal of Economics and Political Science, Maio 1954, pág. 189.
26 “Roteiro do Maranhão a Goiaz pela capitanía do Piaui”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileño, t. LXII, 2a parte, pág. 104.
27 Relatorio do Ministerio da Fazenda, Rio de Janeiro, 1859, págs. 47, 49 e 50.
28 Ocupava o primeiro lugar na expansão industrial. Cf. Mensagem de Nilo Peçanha ao Congresso. Anaes da Cãmara dos Deputados. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1910, pág. 458.
29 A Leí que criou a Comissáo é a de n° 541, de 15 de novembro de 1948. Vide “A Recuperação de um Vale”, Observador Econômico, n° 170, margo 1950; idem, idem, n. 202, novembro de 1952; e idem, idem, n° 240/241, fevereiro/margo de 1956. Vide também Represamentó do São Francisco, Dois Irmãos e Pirapora, ‘ Rio de Janeiro, 1958. Editado pela Comissáo.
30 Vide as Publicações da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (S.P.V.E.A.), especialmente Socrates Bonfim, Valorização da Amazonia e sua Comissão de Planejamento, n° 6 (1958); Adriano Menezes, O Problema da Colonização da Amazonia, n° 7 (1958); Agnelo Bittencourt, Navegacáo da Amazonia ir Portos da Amazonia, n° 8 (1958); e Waldir Bouhid, Amazonia ir Desenvolvimento, 1959.
31 Stephan H. Robock, Prajecto de phnejamento global para o Nordeste do Brasil, Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil, 1955. Jimmye S. Hillman, O Desenvolvimento Econômico e o Nordeste Brasileño, Banco do Nordeste do Brasil, mimeog., 1956; Análise Estrutural da Economía Nordestina, Banco do Nordeste do Brasil, 1956; Celso Furtado, A Operacáo Nordeste, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, Rio de Janeiro, 1959.
32 Criado pela Lei n° 2976, de 28 de novembro de 1956. Práticamente ainda nao funciona.
33 A bibliografía sôbre o Sao Francisco é numerosa. Veja-se especialmente Theodoro Sampaio, O Rio Sao Francisco e a Chapada Diamantina, Colecáo Estudos- Brasileiros, Bahía, 1938 (1a ed. em Revista Santa Cruz, Sao Paulo, 1906), e Luis Flores de Moraes Regó, O Vale do Sao Francisco, Sociedade Capistrano de Abreu, Rio de Janeiro, 1936.
34 Cecary Amazonas, “Navegação fluvial do Brasil”, Revista Brasileira de Geografía, out.-dez. 1959, págs. 499-515
35 O Vale do Amazonas, Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1937, págs. 14-27. (la ed., Rio, 1866).
36 Decreto n.3749, de 7 de dezembro de 1866.
37 Decreto n.101, de 31 de outubro de 1835. Originado de um projeto de autoría de Bernardo Pereira de Vasconcelos.
38 Anaes da Cámara dos Deputados, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1910, págs. 407 e 431.
39 Vide “Introdução” de Capistrano de Abreu aos Diálogos das Grandezas do Brasil, Rio de Janeiro, 1930, pág. 18.
40 Lei de 27 de outubro de 1831.
41 Vide “Introdução” cit. de Capistrano de Abreu, pág. 17.
42 João de Barros, Décadas, ed. Antonio Baião, Livraria Sá da Costa, 1946, vol. Ill, pág. 211.
43 Hutchinson, Harry William, Village and Plantation Life in Northeastern Brazil, University of Washington Press, Seattle, 1957, págs. 99 e 117Google Scholar.
44 “Desagravos do Brasil e Glorias de Pernambuco”, Anais da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, vol. XXIV, 1904, pág. 227.
45 “A situação e o Partido Liberal”, in Males do Frésente e Esperanga do Futuro, Companhia Editora Nacional, Rio de Janeiro, 1939, pág. 151.
46 Evolução do Povo Brasileiro, Companhia Editora Nacional, Rio de Janeiro, 2a ed., 1933, págs. 191-194.
47 Brazil. An Interpretation. New York, A. Knopf, 1945, págs. 96-97. Trad. Brasileira, Editora José Olimpio, 1947, pág. 187.
48 Schurz, William Lytle, This New World: The Civilization of Latin America, New York, Dutton & Co., 1954, pág. 172 Google Scholar. A mesma idéia em Hutchinson, H. W., Village and Plantation Life in Northeastern Brazil, University of Washington Press, Seattle, 1957, pág. 101 Google Scholar.
49 Vide Manuel Diegues Junior, Etnias e Culturas no Brasil, Ministerio da Educação e Cultura, Rio de Janeiro, 1950, e Darcy Ribeiro, Línguas e Culturas Indígenas do Brasil, Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, Rio de Janeiro, s.d.
50 Vide J. Fernando Carneiro, Imigração e Colonização no Brasil, Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1950; e Arthur Hehl Neiva, “A imigração e colonização no Govêrno Vargas”, in Cultura Política, Rio de Janeiro, n.21, novembro 1942.
51 H. Handelmann, Historia do Brasil, 1* ed., Berlim, 1860, e trad, bras., Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t.esp. 1931, págs. 971-1000.
52 Aristóteles de Lima Câmara e Arthur Hehl Neiva, “Colonização Nipónica e Germânica no sul do Brasil”, Revista de Imigração e Colonização, jan.de 1941, págs. 39-119.
53 *Vide Importação de Trabalhadores Chins, Rio de Janeiro, 1869, e ainda Salvador de Mendonga, Trabalhadores Asiáticos, New York, 1872, e Imigração Chineza, Rio de Janeiro, 1882.
54 Ribeiro Couto, “O problema da nacionalização”, Revista de Imigracáo e Colonização, Rio de Janeiro, 1941, pégs. 18-34.
55 Race and Culture in Rural Brazil, edit, por Charles Wagley, Unesco, 1952, pág. 10.
56 Annaes do Parlamento Brasileiro. Assemblea Constituinte, 1823. Rio de Janeiro, 1876, pág. 41.
57 Ibid, pág. 90.
58 Decreto n° 523 de 20 de julho de 1847.
59 Oliveira Vianna, O Ocaso do Imperio, Sao Paulo, Compañía Melhoramentos, s.d., 2a ed., pág. 24.
60 Em O Vale do Amazonas (Sao Paulo, Companhia Editora Nacional, 1937, pág. 14; 1a ed. 1866), diz Tavares Bastos: “Resta ainda muito, resta progredir. Ora, quando um país goza de liberdade, todo o progresso é possível, a revolução é impossível”.
61 Mensagem ao Congresso, Annaes da Cámara dos Deputados, Rio de Janeiro 1902, vol. IV, pág. 4.
62 “Preliminares para a Revisao Constitucional”, in A Margem da Historia da República, Rio de Janeiro, 1924, pág. 174.
63 Manchester, A. K., British Preeminence in Brazil, The University of North Carolina Press, 1933, pág. 207.Google Scholar
64 “A Correspondencia do Baráo de Wenzel de Mareschal”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileño, vol. 80, pág. 36.
65 Annaes do Parlamento Brasileño. Cámara dos Senhores Deputados, Rio de Janeiro, 1879, t.l, pág. 7.
66 A Provincia, op. cit., pág. 296.
67 Cit. in Afonso Arinos, Curso de Direito Constitucional Brasileiro. vol. II, Formação Constitucional do Brasil, Rio de Janeiro, Forense, 1960, pág. 132.
68 Mensagem Presidencial, Annaes da Cámara dos Deputados, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1905, pág. 10.
69 Mensagem Presidencial, Annaes da Cámara dos Deputados, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1909, pág. 376.
70 Afonso Arinos de Meló Franco, op. cit., pág. 199.
71 Edward J. Rogers, “Brazil's Rio Doce Valley Project”, Journal of Inter- American Studies, April 1959, pp. 123-140.
72 Decretos-Leis (Getúlio Vargas) ns. 8,031 e 8,032, de 3 de outubro de 1945, autorizando a organização da Companhia e abrindo crédito, e o de n° 19,706, da mesma data, outorgando á Companhia concessáo, pelo prazo de 50 anos, de aproveitamento da energía hidráulica. A organízagáo e a primeira Assembléia sao de 1947 e 1948, no Govérno Eurico Gaspar Dutra.
73 Meta 1 de Energía Elétrica da atual Presidencia, em execucáo.
74 Criada pela Lei n° 2004, de 3 de outubro de 1953, a Petróleo Brasileiro S.A. produziu em 1959 o correspondente a 28 por-cento do consumo nacional.
75 Octavio Tarquinio de Souza, José Bonifacio, 1763-1838. Rio de Janeiro, José Olimpio, 1945, págs. 114-115.
76 Annaes do Parlamento Brasileiro. Assembléa Constituinte. 1823. Rio de Janeiro, 1877, t.2, pág. 63. É preciso nao esquecer que se deve ao Gabinete presidido pelo Visconde a criação, em 11 de agôsto de 1827, das duas Faculdades de Direito de Sao Paulo e Olinda.
77 Annaes, op. cit., 1876, t.l, pág. 69.
78 Annaes, op. cit., 1877, t.2, pág. 80.
79 H. Handelmann, op. cit., pág. 720.
80 Bernardo Pereira de Vasconcelos na Carta aos Senhores Eleitores da Provincia de Minas (Sao Joáo del Rey, 1827), dizia que “a principal obrigação do govérno era ministar com preferencia aos povos os meios de instrução necessária, e estes nos faltam”.
81 Reprodução fotográfica do manuscrito atualmente na posse de D. Pedro de Orleans e Bragança. Edição particular limitada.
82 Provincia, op. cit., págs. 239-240. Revela o autor que em 1870 havia um aluno por 90 habitantes, no Imperio, sendo um por 42 no Municipio Neutro e em 7 das 20 Provincias; ñas outras, a medía era de um por cem e no Piauí de um por 200. Nos Estados Unidos, a media era de um por sete habitantes (pág. 216).
83 Provincia, op. cit., pág. 238.
84 Cf. Organizações e Programas Ministeriais, Rio de Janeiro, 1889, pág. 201.
85 Estatística das Despezas com o Ensino e a Cultura, Ministerio da Educagáo e Cultura, Rio de Janeiro, 1959, pág. 5.
86 Na Mensagem ao Congresso Nacional (Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1959, pág. 218) se afirma que desde 1958, 10 por-cento tém sido destinados á educação. Afirmação contraria encontra-se no “Discurso” do Senador Milton Campos no Senado (Diario do Congresso Nacional. Senado Federal, 6-2-1960, pág. 169), que calcula 8 por-cento em 1958 e 9 por-cento em 1960. Vide também Osear Correa, “Discurso” (Diario do Congresso Nacional. Cámara dos Deputados, 23-3-1960, pá. 1748), que calcula 6.2 por-cento para 1958, e 7 por-cento em 1959. Getúlio Vargas também afirmava em 1940 que aplicava 10 por-cento das rendas da Uniáo á educação (in A Nova Política do Brasil, Rio de Janeiro, 1941, pág. 163-185).
87 National Strategy in an Age of Revolutions, G. B. de Huszar, editor, New York, Praeger, 1959, págs. 226-227.
88 Capistrano de Abreu, Capítulos de Historia Colonial, op. cit., pág. 335.
89 “Discurso Programa” do 29° Gabinete de 21 de Janeiro de 1882, in Organizações e Programas Ministeriais, op. cit., pág. 192.
90 “Sermão da Visitação de Nossa Senhora”, 5 de junho de 1640, in Padre Antonio Vieira. Sermões Pregados no Brasil, ed. por Hernani Cídade, Lisboa, 1940, pág. 202.
91 Toynbee, Arnold, A Study of History, Oxford University Press, 1a ed., 1934, 2a ed., 2a imp., 1945, pág. 303Google Scholar.
92 É verdade que a Franca nao aceitou a extincáo dos direitos dos cónsules de administração dos bens ab intestato, do que resultou a convenció consular de 1860 (10 de dezembro), que só veio a extinguir-se em 1907 (!) Cf. Pereira Pinto, Apontamentos para o Direito Internacional, op. cit., t.IV, 259-269, e Cardoso de Oliveira, Atos Diplomáticos do Brasil, Rio de Janeiro, 1912, I, 287, e II, 156 e 349.
93 Vide Pereira Pinto, Apontamentos, op. cit., II, pág. 12 e seguintes, IV, págs. 209 e seguintes.
94 Vide Lawrence F. Hill, Diplomatic Relations between the United States and Brazil, Duke University Press, 1932, especialmente págs. 146 e seguintes.
95 Discurso de 14 de j'unho de 1854, in Annaes do Parlamento Brasileiro, Rio de Janeiro, 1876, pág. 151.
96 Organizações e Programas Ministeriais, op. cit., pág. 18.
97 Vide Joaquim Nabuco, A intervenção estrangeira durante a Revolta, Rio de Janeiro, 1896; Michael B. McGloskey, “The United States and the Brazilian Naval Revolt 1893-1894”, The Americas, Jan. 1946, 297-299; Walter Lafeber, “United States Depression Diplomacy and the Brazilian Revolution”, The Hispanic-American Historical Review, Feb. I960, 107-117.
98 Gilberto Freyre, O Mundo que o Portugués criou, Rio de Janeiro, José Olimpio, 1940, pág. 41.
99 Pierre Monbeig, Quelques Traits Géographiques de VAmérique Latine, Paris, 1954.
100 A Study of History, op. cit., vol. DC, 474.
